A critica jornalística e os crimes contra a honra - A liberdade de crítica jornalística e a tutela penal da honra das pessoas envolvidas na notícia

od Damasceno Rocha, Alexandre Ricardo
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Damasceno Rocha, Alexandre Ricardo A critica jornalística e os crimes contra a honra - A liberdade de crítica jornalística e a tutela penal da honra das pessoas envolvidas na notícia
Damasceno Rocha, Alexandre Ricardo - A critica jornalística e os crimes contra a honra - A liberdade de crítica jornalística e a tutela penal da honra das pessoas envolvidas na notícia

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Opis

O livro, fruto da pesquisa de dissertação de mestrado do autor, investiga a relação aparentemente conflituosa entre o direito de informação/opinião/crítica jornalística e a inviolabilidade do direito à honra das pessoas relacionadas com a notícia. Os procedimentos de resolução de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila. Analisou-se, também, decisões judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a temática da pesquisa. As jurisprudências selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a liberdade de crítica jornalística com a tutela da honra, sem negar a intervenção penal, mas, a reservando apenas aos casos em que a intenção de caluniar, difamar e injuriar for evidente, ou seja, divorciada da responsabilidade social da imprensa em informar os cidadãos acerca dos acontecimentos de interesse coletivo, ainda que para isso se tenha que sacrificar uma parcela da intimidade e da honra dos indivíduos envolvidos na notícia, principalmente se forem pessoas públicas.

Współtwórcy

Autor:
Damasceno Rocha, Alexandre Ricardo

Dalsza informacja

Nośnik:
Taschenbuch
Publisher:
Novas Edicioes Academicas
Biografie:
Bacharel em Direito pela UNIMONTES, mestre em Direito Público pela PUC/MG e doutorando em Ciências Sociais pela UERJ. Atua como professor de educação superior nos cursos de direito da UNIMONTES e nas Faculdades FIPMOC. É também advogado sócio da Rocha Machado Sociedade de Advogados e analista técnico do Banco do Nordeste do Brasil.
Język:
Portugiesisch
Liczba stron:
188

Dane podstawowe

Rodzaj produktu:
Paperback book
Wymiary opakowania:
0.22 x 0.15 x 0.011 m; 0.327 kg
GTIN:
09783639691986
DUIN:
7D7NKLDRIPJ
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